O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MOÇAMBIQUE

 INTRODUÇÃO:

Segundo a OMT (1998, p.18) "o turismo é um conjunto de actividades de pessoas que viajam e/ou que recebem em locais fora do seu habitat natural, por um período não superior a um ano, por motivos de lazer, negócios ou outros".

Por conseguinte, Moçambique não está à margem, e por isso, não foge à regra. Dadas as suas características físico-geograficas e sócio-culturais, constitui-se num espaço favorável e atrativo ao seu consumo pelo turismo.

Cada vez com mais premência se tem abordado recentemente nas ciências sociais a questão relacionada com o meio ambiente. 

Até há bem pouco tempo o tratamento desta questão tem sido dominado pelo cunho positivista do pensamento biológico evolucionista. 

As ciências sociais nomeadamente a sociologia, ao «recusar», no geral, o determinismo biológico, tomou parte no debate sobre o ambiente, tendo dado o seu contributo importante nesta área. 

Contrariamente ao pressuposto positivista de grande parte dos cientistas das ciências naturais que geralmente menorizam os contributos das ciências sociais e até de alguns cientistas sociais defensores da dicotomia natureza-sociedade, a natureza e a sociedade, 

bem como natureza e cultura não são duas realidades opostas, mas interdependentes. Sabemos, por um lado, que a discussão do ecológico, do

«verde», do «ambiente» é influenciada por razões e motivações de ordem política e económica e têm não raro conexões não só com clientelas políticas como com os próprios consumidores.

 

Temos como objectivo geral:

ü  Conhecer  o turismo, ambiente e desenvolvimento sustentável em áreas rurais; e como

objectivos específicos:

ü  Identificar o turismo no envolvimento do ambiente em áreas rurais;

ü  Indicar o turismo numa perspectiva de desenvolvimento sustentável em áreas rurais e;

ü  Explicar o turismo como uma actividade que esta directamente ligada ao meio ambiente.

 

01- DESEMVOLVIMENTO:

 Turismo:

A prática turística constitui um direito aberto a todos os habitantes do mundo, viabilizando a possibilidade de aceder, ao real valor do planeta e das suas ofertas mais diversificadas e exclusivas (Abranja et al, 2010).

O turismo não é mais uma prática reservada a grupos de elite, todavia nem todos os viajantes são turistas no contexto que a maioria dos investigadores investiga (Butler, 2010). 

O número de regiões que recolhem benefícios económicos e sociais da actividade turística e que aplicam as suas receitas no desenvolvimento de infra-estruturas regionais é cada vez maior (Lemos, Lourenço & Costa, 2009).

 

A OMT (1998) distingue, concretamente, quatro elementos básicos no conceito da actividade turística:

ü A oferta turística composta por um conjunto de produtos, serviços e organizações que funcionam simultaneamente na actividade turística;

ü O espaço geográfico onde interage a procura e oferta turísticas e ainda a comunidade residente;

ü Os operadores de mercado que são empresas e organismos que facilitam as inter-relações entre a procura e a oferta turísticas. 

O turismo é uma actividade que promove uma elevada conexão público-privada, ao mesmo tempo que fomenta a cooperação e a socialização interactiva entre visitantes e visitados, mas somente quando devidamente planeado (Lima, 2010).

 

              Evolução Histórica do Turismo no mundo

O Turismo propriamente dito, nasce no século XIX como deslocamento cuja finalidade principal é o ócio, descanso, cultura, saúde ou relações familiares. SARMENTO (In Wikipedia, Enciclopedia livre: 

O mundo vestibular). Foi também sobretudo a partir dos anos sessenta que começou a ganhar corpo uma nova visão crítica que, a partir de estudos concretos designada

mente em países da América Latina, vieram a demonstrar que as causas do subdesenvolvimento desses países estavam estreitamente interligadas com o desenvolvimento dos países do centro desde a época da colonização ociden

tal, ou seja, a partir da expansão do capitalismo mercantil nos séculos XV-XVI, sendo de salientar, entre outros, os defensores das teorias da dependência e do centro-periferia elaboradas respectivament por Frank (1961, 1979), Cardoso e Falleto (1970) e Wallerstein (1990).

 

              O turismo na antiguidade

A actividade turística data de tempos remotos. Iniciou-se quando o homem se tornou capaz de se locomover a grandes distâncias, em busca de satisfação para o corpo e para espírito, o turismo deve ter surgido com babilónios, por volta de 4000 a.c.

Macintosh, citado por ignara (2003:2) refere que a invenção do dinheiro pelos sumérios (babilónios) e o auge do comercio iniciaram-se aproximadamente no ano 4000 a.c.,

talvez assinalando o começo da era moderno das viagens, os sumérios foram os primeiros a conceder a ideia do dinheiro inventaram a escritura e a roda, pelo que podem ser considerados como os fundadores das viagens

o homem poderia pagar transporte e alojamento fora com dinheiro ou por meio de troca de bens. 

Em 3000 anos a.c o Egipto já era uma meça para os visitantes para contemplar as pirâmides e os restantes monumentos.

Ocorreu há mais de mil anos antes da escrita, época em que são registados grande viagens na China e na Índia. 

A motivação das viagens exploratórias dos povos antigos foi também económica buscavam conhecer novas terras para a sua ocupação e posterior exploração. 

As grandes viagens da época salientam o Heródoto um infatigável viajante da Grécia Antiga historiador e geógrafo que percorreu a Fenícia, Egipto, Grécia, mal morto.

 

              Turismo na Idade Media

Com o fim do império romano, as viagens sofreram um grande decréscimo. Com o feudalismo, que se caracterizava por uma sociedade fechada e auto-suficiente, as viagens tornaram-se numa grande aventura pelo perigo que representavam em termos de assaltos. 

A excepção desta época, foram as cruzadas, grandes expedições realizadas com o propósito de visitar os mais importantes é significativos centros religiosos na europa e Asia: o Vaticana Meca, Jerusalém, Palestina, entre outros. 

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Constatou-se ainda que a idade media as famílias fidalgas e nobres enviavam os seus filhos para estudar nos grandes centros culturais da Europa nasciam assim as viagens de intercâmbio cultural.

 

              O turismo na Idade Moderna e Contemporânea

A Idade Medieval e a advento do capitalismo, as viagens foram-se multiplicando.

Criaram-se extensões rotas comerciais na Europa, Pioneiras das auto-estradas actualmente existentes.

O progresso tecno-científico, o aperfeiçoamento dos meios de transportes e comunicações, a redução da carga de horário de trabalho, o repouso semanal, o incentivo governamental remunerada, a busca de repouso e recuperação física e mental,

procurando a geração de maiores fluxos turísticos entre outros factores resultantes da revolução industrial estimularam de grosso modo o fluxo turístico internacional.

              Na Idade contemporânea

Ocorreram as grandes avanços tecnológicos, além do fenómeno da globalização, que impulsionaram e colocaram definitivamente o turismo, num lugar de destaque dentro da economia global.

É nesta perspectiva que assiste a uma demanda turística que levou a um incremento no fluxo de turistas em redor do mundo. 

O fenómeno da globalização, principalmente o progresso nos meios de transporte e comunicação, alcançada graças a revolução industrial, colocou a classe media numa situação favorável passando a dispor de recursos económicos e tempo livre para viajar.

 

              O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MOÇAMBIQUE

Para um melhor entendimento do contexto em que o turismo como prática socioespacial e atividade econômica se insere em Moçambique e na Zona Costeira de Inhambane, apresentamos um breve enquadramento histórico, desde início da sua prática oficial no país.

A prática da actividade turística digna de realce, em Moçambique, é assinalada como tendo iniciada na segunda metade do século XX, precisamente partir de 1960, tendo como principais atractivos turísticos as praias e a fauna bravia . 

Este turismo, tal como sucede até no presente, foi desde o início dominado por turistas estrangeiros, conforme atesta Mosca, na sua obra Economia de Moçambique, século XX.

"O turismo começa a possuir alguma importância na década dos anos de 1960. 

O turismo externo era sobretudo proveniente da África do Sul e da Rodésia do Sul. 

Era principalmente o turismo de praia, existindo ainda o cinegético (nos parques e reservas de caça - sobretudo da Gorongosa, na província de Sofala) e a pesca (principalmente nas ilhas em frente `a costa de Inhambane e no Sul de Lourenço

 Marques4 ). As praias de Sofala (Beira), de Inhambane, Gaza (Bilene e Xai-Xai), de Maputo e da Ponta de Outro eram as mais procuradas. 

Nestes locais existiam importantes complexos e instâncias turísticas.

(MOSCA, 2005, p.117), Esta demanda de turistas estrangeiros, sobretudo dos países vizinhos, a procura das praias e do safari em Moçambique estimulou, à partida, ainda no período colonial, a produção do espaço de uso turístico através da construção de 

infra-estruturas turísticas e de apoio em Gorongosa na província de Sofala e ao longo da costa moçambicana no geral, mas principalmente na costa de Inhambane, concretamente em

Inhassoro, Vilanculos, cidade de Inhambane, Tofo, Barra, etc. Após a independência do país, em 1975, o turismo entrou imediatamente em crise. Essa situação foi devida às seguintes razões: 

O abandono do país por parte de muitos portugueses, entre os quais alguns proprietários das infraestruturas de uso turístico, a situação política regional, e aguerra que iniciou no país um ano após a independência e que apenas terminou em 1992.

 A caça nas coutadas e o turismo cinegético relacionado com a fauna bravia, que eram algumas das principais atrações até então na província de Sofala, onde se concentrava esta atividade, paralisaram em consequência da guerra. 

O turismo de praia, dominado pelos rodesianos e sul-africanos, também, estagnou devido a situação política regional, caracterizada pelo apoio de Moçambique à luta contra o

apartheid, na África do Sul e à luta pela independência na Rodésia (actual Zimbabwe), o que ditou o encerramento de fronteiras com esses dois países que eram os principais provedores dos fluxos de turistas. 

Apenas restou um turismo interno de praia, residual de uma minúscula elite nacional, sem expressão. 

Segundo Mosca (2005), os operadores turísticos abandonaram o país e nesses casos, não houve a preocupação de manter as infra-estruturas operacionais. 

Os parques de caça foram praticamente abandonados ou destruídos pela guerra, os safaris de caça deixaram de existir e as coutadas e respectivas infra-estruturas foram igualmente abandonadas ou destruídas, 

as casas de praia foram nacionalizadas e ocupadas pela população, alugadas pela APIE5 . Alguns hotéis nas cidades mantiveram-se em funcionamento e sobreviviam, sobretudo, 

com base nos fluxos internos, referentes às deslocações em serviço dos funcionários públicos e das empresas estatais e de cooperantes e agentes relacionados com a cooperação internacional.

Assim, segundo o mesmo autor, é fácil concluir que deixou de haver turismo, neste período, e que grandes partes das infraestruturas foram abandonadas, destruídas ou utilizadas para outros fins (por exemplo as casas de praia). 

A riqueza faunística (a Gorongosa era um dos parques com maior concentração, quantidade e variedade de espécies no mundo) 

foi dizimada pela guerra e pela caça furtiva que gerou negócio de carne nas cidades (por exemplo, nos bazares da Beira, em finais da década de 1970, vendia-se carne de caça).

Muitos hotéis degradaram-se, sendo o exemplo mais emblemático o Grande Hotel, na cidade da Beira. Alguns hotéis foram ocupados como residências.

  

O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O turismo tem sido considerado como uma estratégia de desenvolvimento económico e social pelos mais variados argumentos, tais como o aumento de rendimentos, construção de novas

infra-estruturas e formação de recursos humanos, criação de emprego e aumento de produção, entrada de divisas e, em geral, criação de mais riqueza (Simões 1993, C.E. 1998). 

As instituições comunitárias identificam assim o turismo como um sector elegível, Salvador Rivas Martínez, especialista em fitosociologia (ciência que estuda e descreve

as plantas com base nas relações com o meio que as rodeia) na Europa, refere muito recentemente, em entrevista, que Portugal e Espanha estão a aniquilar inúmeros habitats, na medida em que os dois países conjuntamente representam cerca de 80% do património da biodiversidade vegetal comunitária. 

Os bosques e as comunidades litorais sendo de interesse turístico e propícios a criar situação de mais-valias, deveriam ser espaços sujeitos a gestão adequada de conservação, (artigo 2.o do Tratado da União Europeia, Comissão Europeia, Livro Verde 1995). 

Esta actividade é susceptível de fazer convergir políticas sectoriais que podem transformar o turismo num campo de acção 

privilegiado para a concretização do ambiente sustentável, interagindo com outras actividades económicas como seja a dos espaços naturais, património cultural, equipamentos de ocupação de tempos livres, infra-estruturas de transporte. 

A mesma ideia encontra-se no V Programa de Acção Comunitária em Matéria de Ambiente. 

Dessa preocupação ressaltam três objectivos, nomeadamente garantir a continuidade da actividade, a satisfação do turista e a manutenção do património natural e cultural europeu (COM(95))97 final. 

É de referir que estes são na prática três campos que podem interagir e/ou repelir-se do ponto de vista de defesa 

de interesses de acordo com os ideais, as normas culturais e o quadro de referência que cada grupo de actores desempenha na constelação de poderes na formação de políticas, medidas e acções a desenvolver.

A ideia de desenvolvimento sustentável aparece como um princípio básico, agregador e integrador institucional na perspectiva da modernização ecológica, sendo

actualmente dominante no discurso ambiental, quer a nível de cada Estado-nação, quer a nível de organismos internacionais, discurso esse que, apoiado na ciência e na tecnologia, tenta ultrapassar a crise ambiental que hoje em dia se vive. 

Esta estratégia de competência técnico-científica com regulamentação a partir das políticas públicas e de actuação de redes e organizações institucionais (multi)nacionais são compreendidas por outros autores como um «emergente

ecocorporativismo» (Jaminson 1996). Uma das preocupações da C.E. no âmbito das estratégias de Desenvolvimento sustentável (IV e V Programas-Quadro de IDT da 

Comunidade) passa quer pelo encorajamento e incentivo de práticas ecológicas no sector turístico, através de programas e instrumentos específicos, quer ainda pela integração de critérios ambientais nas práticas de gestão e planeamento de actividades económicas —agricultura, transportes e serviços em geral— e nas empresas e 

Decisão n.o 182/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro 1998, JOL 26, de 01/02/1999, p.1, ( V Programa-quadro de IDT).

Com menor ou maior desenvolvimento, em relação ao turismo entendido como sector relevante 

para um desenvolvimento sustentável, importa também referir documentos anteriores tais como o

«V Programa em direcção a um Desenvolvimento Sustentável» (1995) da Comissão Europeia, 

«A Carta Mundial para o Turismo Sustentável» (1995), elaborada pela

Conferência Mundial sobre Turismo em Lanzarote e a «Carta Europeia de Turismo Sustentável» por iniciativa da Associação Europeia das Áreas Protegidas» em 1998. 

Para uma reflexão sobre a situação actual e orientações prospectivas do turismo, cf. M. Baptista 1997, L. M. Ribeiro (2000).   

COMUNIDADES LOCAIS E TURISMO RURAL:  IMPACTOS E SUSTENTABILIDADE

As relações intracomunitárias têm sido objecto de diversa leitura por diferentes correntes e seus respectivos representantes. 

Também até recente data, em Portugal, tal como argumenta Silva (1998), até aos anos setenta e oitenta as comunidades rurais eram vistas por autores de cariz funcionalista como:

Dias (1984:315 ss) como unidades corporativas, (auto)integradas, relativa mente harmoniosas e, como tal, não atravessadas por conflitualidades sociais relevantes. 

Sendo ‘sociedades parciais’ e de ‘pequena tradição’, na terminolo gia de Kroeber (1963:92 ss) e Redfield (1961:36 ss), tais comunidades locais manteriam com a sociedade envolvente e a ‘grande tradição’ sediada na cidade, relações de cooperação e complementaridade. 

Eventuais tensões com o exterior (o mercado, as classes urbanas e as instituições municipais e estatais) seriam resolvidas por diversas vias e através do papel preponderante dos líderes e mediadores locais.

Outros autores tais como Wolf (1957) e Huizer (1970) assumem posições de diferente teor e aduzem argumentos no sentido de sublinhar a oposição entre grupos sociais ou divergência de interesses interfamiliares. 

Ou seja, en  quanto grupos locais salientam a tradicional dimensão agro-silvo-pastoril e pecuária na disputa pela gestão e decisão sobre os recursos patrimoniais locais, outros (re)constroem o rural e até reinventam o neorural com novas dimensões e novos protagonistas. 

Ainda em contraponto à teoria funcionalista, Silva (1998) refere a teoria da acção weberiana —a qual assume a conflitualidade como uma dimensão inerente

 à competitividade das relações intracomunitárias (cf. Weber 1978)— e o marxismo que analisa as colectividades rurais como universos portadores de uma dinâmica de interesses contraditórios devido à penetração do modo de produção capitalista.

Apesar de paradoxal, é notável o interesse no desenvolvimento de áreas rurais na Europa, quando todo o modelo de economia dominante se orientava no sentido de deslocalizar as pessoas do campo em direcção às cidades, quer em migrações internas, quer em emigrações. 

Com ritmos diferentes, as sociedades modernas ocidentais induziram mudanças que têm afectado as áreas rurais europeias. 

As migrações em direcção aos centros industrializados e urbanizados, tiveram como consequência o abandono de práticas agrícolas tradicionais e a desertificação, quer física, quer humana. 

O desemprego e a diminuição do rendimento têm sido também mazelas deixadas por esses processos de mobilidade geográfica, geralmente imperativa na procura de melhores sustentos económicos dos agregados familiares e das comunidades rurais.

A crise rural é para vários autores a consequência simultânea de diversos factores tais como os modelos económicos aplicados nas décadas passadas que privilegiavam os sectores secundário e terciário, geralmente sediados nos centros metropolitanos. 

É de referir que a própria Comissão Europeia (1988) acentua esta análise com o documento O futuro do mundo rural, no qual afirma que «o espaço rural apresenta funções vitais para toda a sociedade. 

Enquanto zona tampão e espaço de regeneração, é indispensável para o equilíbrio ecológico e torna-se cada vez mais um local de acolhimento privilegiado para o repouso e o recreio», 

salientando no mesmo documento que o mundo rural se confronta com certos problemas, nomeadamente os resultantes da pressão da evolução do sistema económico sobre as regiões agrárias próximas e de fácil acesso a aglomerações

urbanas e os derivados do declínio rural devido ao massiço e contínuo êxodo rural, sem esquecer os próprios problemas ambientais de regiões marginalizadas. 

Embora com dificuldade de redefinir-se e com «falta de argumento », em termos de multifuncionalidade desses espaços (Leal 1996), o mundo rural requer especial atenção no sentido de perspectivar novas formas de desenvolvimento sustentável. 

Tal só será possível mediante a preservação dos territórios, do património cultural diferenciado e a fixação das populações, contrariando, na medida do possível, o declínio demográfico e económico das áreas rurais. 

As zonas rurais têm apresentado níveis de envelhecimento mais rápido que as médias nos países europeus(Almeida et al. 1994, García-Sanz, 1997a, 1997b). 

Por outro lado, o modelo urbano industrial dominante, comportando os processos acima referidos, tem reservado ao espaço rural certas «funções externas»5 , que implicam a transferência de poderes de decisão económica e política dos campos para os centros de gestão e

planificação da esfera industrial, comercial e financeira numa lógica de domínio do campo pela cidade (Almeida 1977, Pinto 1985). 

Recentemente o meio ambiente rural e, em geral, o mundo rural tem conhecido um estado de abandono e uma situação marginalizada, tornando-se cada vez mais difícil de continuar a satisfazer as funções tradicionais em termos produtivos. 

Por outro lado, as contradições do modelo industrial dominante acabaram por reforçar o seu papel de reserva de espaço físico, numa perspectiva de ordenamento de território.    

A natureza e o ambiente deixam de ter a função de produção agro-silvo-pastoril, prevalecente no passado, para adquirir uma representação estética e lúdica pelos

novos protagonistas urbanos e institucionais, uma concepção de território diametralmente oposta à que tradicional assumiam os velhos residentes das aldeias, para quem o solo constituía basicamente um factor produtivo. 

Como já referido anteriormente, desde os anos cinquenta que se têm vindo a debater as questões relacionadas com o crescimento económico, suas externalidades para as economias e regiões periféricas e os efeitos de desigualdades sociais e regionais. 

Ora é justamente numa tentativa de superar posições extremas na explicação dos processos de (sob)desenvolvimento que surge o modelo territorialista ou de desenvolvimento local como uma alternativa aos pressupostos quer de inspiração

estrutural-funcionalista sociológico, quer do centro periferia de inspiração marxista. Mas os modelos localistas, senão desprezaram, têm também menosprezado os factores exógenos, pelo que

necessita ter em conta também determinados argumentos provindos da teoria do centro-periferia (cf. Silva 2000:302 ss).

Em todo o caso, o modelo territorialista —extremamente relevante para a abordagem em torno dos projectos do turismo—, tem a vantagem de apontar, por um lado, para a

necessidade de desconcentrar capital e demais recursos nos meios urbanos, de resto já congestionados e, por outro, para a criação de condições que tenham em conta as

pessoas mais desfavorecidas nas políticas de desenvolvimento, assumindo-as não apenas como simples beneficiários de políticas externamente decididas sem a informação e participação dos próprios, mas como parceiras activas desse desenvolvimento.

Tornou-se premente a necessidade de procurar actividades económicas alternativas a fim de revitalizar e diversificar as áreas e comunidades rurais marginalizadas . 

Dado que hoje a agricultura por si só não está em condições de apresentar uma solução de desenvolvimento rural, torna-se cada vez mais evidente que, sem deixar de potenciar a própria agricultura dever-se-ão encorajar e implementar medidas que, diversificando as actividades económicas, permitam promover um desenvolvimento local sustentável. 

O turismo, se não deve servir de alibi para desencorajar a actividade agro-pecuária e outras, pode contudo considerar-se uma das áreas de especial interesse para revitalizar o meio rural e suas comunidades. Tal como refere Capucha (1996), sendo a pobreza

um dos resultados dos processos de desenvolvimento, nas áreas rurais «recuadas», as tendências actuais de transformação de lazer e da procura turística e de valorização do património e da qualidade ambiental, 

podem constituir uma oportunidade para o desenvolvimento de regiões rurais mais desfavorecidas que se apresentam ainda com condições ecológicas propícias ao desenvolvimento do turismo rural.

 

CONCLUSÃO:

Conclui que Segundo a OMT (1998, p.18) "o turismo é um conjunto de actividades de pessoas que viajam e/ou que recebem em locais fora do seu habitat natural, por um período não superior a um ano, por motivos de lazer, negócios ou outros".

Do ponto de vista estratégico pugna-se pelo associativismo e redes/parcerias, promoção empresarial e institucional, com critérios de qualidade, apoiados por competência técnica, de índole endógena e/ou exógena, passando pela participação e envolvimento das gentes e recursos locais.

Como se depreende dos vários estudos, a agricultura para muitas áreas rurais não é mais a base económica para o desenvolvimento. 

Outras ´novas´ oportunidades e opções vão sendo postas em prática, tais como o turismo em espaço rural com diversas modalidades, mas não deve ser descontextualizada do desenvolvimento rural e social local. 

A implementação de projectos de turismo rural deve contribuir para o desenvolvimento das áreas que ainda detêm um património cultural e paisagístico a

preservar, e que de uma forma sustentável promova um equilíbrio local e regional de tal forma que os possíveis impactos negativos sejam minimizados.

 

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS:

ü  Texto de apoio da disciplina de Geografia do Turismo;

ü  Turismo, ambiente e desenvolvimento;

ü  Sobre as definições de turismo da OTM: uma contribuição a historia do pensamento turistico.

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