BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL

EDITAL BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL

Estará aberto de 05 de julho a 23 de julho de 2021, o processo de admissão de 

candidatos a 9 (nove) novas bolsas de estudo a conceder no âmbito do Programa de 

Bolsas de Estudo Cooperação Portuguesa a cidadãos moçambicanos para a frequência 

de cursos de Mestrado (5) e Doutoramento (4) no Ensino Superior em Portugal no ano 

letivo 2021/2022. 

MESTRADO e DOUTORAMENTO

As 9 Bolsas de Estudo para o nível de Mestrado e Doutoramento serão repartidas da 

seguinte forma: 

- 7 para qualquer instituição de Ensino Superior público

- 2 para o nível de Mestrado no Instituto Politécnico de Bragança – www.ipb.pt

I - Critérios de elegibilidade:

- Para concorrer a bolsa de estudo para Mestrado ou Doutoramento, o candidato tem 

que ter pelo menos média de 15 valores na Licenciatura ou Mestrado, respetivamente;

- Entrega de todos os documentos devidamente preenchidos, assinados e carimbados 

(ver ponto seguinte);

- Candidatos com dupla nacionalidade portuguesa-moçambicana não podem concorrer;

- Os candidatos para Mestrado ou Doutoramento não podem ter usufruído nos últimos 

24 meses de uma bolsa de estudo do Estado português;

II - Formalização da candidatura – documentos obrigatórios a apresentar:

1. Cópia do documento de identificação do candidato (Passaporte ou Bilhete de

Identidade) válido e devidamente autenticado pela Representação de Portugal acreditada nesse País;

2. Carta de aceitação ou certificado de matrícula no respetivo curso, para os

candidatos que iniciam a formação no ano letivo em que se candidatam;

3. Declaração da entidade empregadora, no país de origem, que ateste a utilidade

da bolsa para a capacitação da própria entidade, quando aplicável;

4. Formulário de candidatura para o nível de Mestrado/Doutoramento

devidamente preenchido. Disponível em:

http://www.instituto-camoes.pt/images/MOD02-

PR08_Boletim_Candidatura_bolsa_estudo_Pos_graduacao_mestrado_doutora

mento_V04.pdf

5. Declaração de Compromisso de Honra devidamente assinada pelo próprio;

6. Declaração para efeitos de Propina;

7. Declaração de morada provisória em Portugal;

8. Declaração de utilização de documentos de identificação.

III - Entrega de Candidaturas:

− As candidaturas deverão ser entregues no Instituto de Bolsas de Estudo de

Moçambique (Av. Mártires da Machava n.º 231, em Maputo);

− Após divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados e suplentes terão que autenticar os documentos do ponto 2. e 3. no Consulado Geral de Portugal em Maputo ou na Beira;

IV - Outras informações importantes:

- Nas candidaturas a Mestrado e Doutoramento será dada prioridade, mas não

exclusividade, a candidatos para áreas científicas e tecnológicas bem como as

engenharias e matemática;

- O processo de seleção dos candidatos a Bolsas de Estudo terá em conta o adequado

equilíbrio geográfico, atendendo ao carácter nacional deste concurso.

- Os cursos e as universidades ou institutos politécnicos superiores públicos disponíveis

e os seus códigos podem ser consultados na página eletrónica:

http://www.dges.gov.pt/pt/pesquisa_cursos_instituicoes

- Nos termos do regulamento em vigor não serão admitidas candidaturas a cursos

ministrados em estabelecimentos de ensino privado;

- A documentação submetida no ato de candidatura não será devolvida mesmo que o

candidato não seja selecionado;

- Alertamos para o facto de, caso seja atribuída a bolsa, o/a bolseiro/a acautele a sua

subsistência durante os primeiros 15 a 30 dias de residência em Portugal. O pagamento

das bolsas será apenas feito após a abertura de conta assim que o/a bolseiro/a já se

encontre em Portugal.

- Informa-se igualmente que, na atual situação de pandemia, muitas instituições de

ensino superior poderão realizar os atos de matrícula ou pagamentos apenas através de

plataformas digitais.

* ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS

- Para efeitos de candidatura, as cópias dos documentos indicados no ponto 2. e 3.

devem ser legíveis, autenticadas pelo Cartório Notarial e certificadas/reconhecidas pela

Direcção Nacional dos Registos e Notariado (Ministério da Justiça, Assuntos

Constitucionais e Religiosos) e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

- Informações sobre o Regulamento de Concessão de Bolsas pode ser consultado aqui:

https://www.instituto-

camoes.pt/images/cooperacao/legislacao_formpt_desp21371.pdf

Mais informações podem ser obtidas junto da Embaixada de Portugal em Moçambique,

através do telefone (21491616) ou do correio eletrónico madalena.esousa@mne.pt ou

junto do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) de Moçambique (www.ibe.gov.mz) através

do correio eletrónico eftinga@yahoo.com.br.

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