Comunicação de *Filipe Jacinto Nyusi*, Presidente da República de Moçambique à nação no dia 04 de Fevereiro de 2021

COMUNICADO

 Comunicação de *Filipe Jacinto Nyusi*, Presidente da República de Moçambique à nação no dia 04 de Fevereiro de 2021

1. Mantidas em geral as medidas anteriores enquanto a situação da calamidade pública durar a recepção das seguintes;

2. Encerrados locais de Culto, Conferências e Celebrações Religiosas;

3. Interditos eventos sociais privados, restringindo-se ao máximo de 20 pessoas;

4. Horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais das 09-19 de segunda a sábado e aos domingos até as 16. 00; E em Restaurantes até as 20. 00 horas de segunda a domingo;

5. Proibida a venda de bebidas alcoólicas em barracas;

6. Em eventos do Estado o número de participantes não deve exceder 50 participantes;

7. Fica adiado a retoma das aulas presenciais em todas instituições de ensino e não abrange os exames em curso;

8. Às instituições bancárias e financeiras devem assegurar higienização e desinfecção nos seus balcões e caixas automáticas;

9. Introdução imediata de medidas adicionais em todos estabelecimentos públicos;

10. Responsabilizar as Chefias dos Serviços Públicos e Privados pelo incumprimento das medidas;

11. Assegurar regime de rotatividade de modo a garantir continuidade dos serviços;

12. O uso de viseira não impede o uso de máscaras;

13. Interditada realização de jogos recreativos, de lazer e similares;

14. Suspensos treinos de equipas que disputam o Moçambola depois da 4 jornada. 

15. Feiras de insumos e produtos agrícolas encerram;

16. Nos Estabelecimentos Penitenciários cada recluso tem direito a uma visita mensal;

17. Na zona metropolitana do grande Maputo (cidade de Maputo, Matola, Marracuene e Boane), introduzido o sistema de recolher obrigatório entre as 21.00h as 04. 00h da manhã; *Ninguém deve estar na Rua.* Respeitando os profissionais cuja actividade é de interesse público;